Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Wall Art, uma galeria de arte digital da Elegia Studio, dedicada à criação de obras artísticas originais e à sua reprodução em tela.

A utilização deste website e a realização de encomendas estão sujeitas aos presentes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

1. Identificação

A Wall Art é um projeto artístico da Elegia Studio, disponibilizado através do website wallart.elegia.studio.

Entidade responsável pelas vendas: [Identificação legal a confirmar].

Morada, número de identificação fiscal e contactos comerciais: [Dados a completar antes da publicação].

2. Obras de arte e serviços

A Wall Art disponibiliza criações artísticas digitais originais, desenvolvidas por encomenda e de acordo com as características acordadas com cada cliente.

As obras podem ser reproduzidas em tela, com bastidor de madeira em formatos predefinidos ou sem bastidor, em dimensões personalizadas.

As características, dimensões, acabamentos e condições específicas de cada encomenda são apresentados ou confirmados antes da sua aceitação definitiva.

3. Originalidade e direitos de autor

As obras apresentadas e criadas pela Wall Art são produções artísticas originais da Elegia Studio, sem prejuízo de eventuais direitos de terceiros devidamente identificados.

A aquisição de uma obra ou da sua reprodução física não implica a transmissão automática dos respetivos direitos de autor.

Salvo acordo escrito em contrário, o cliente adquire o direito de utilização privada da obra entregue, não estando autorizado a reproduzi-la comercialmente, distribuí-la, revendê-la em formato digital ou explorar os respetivos direitos de autor.

A utilização comercial, reprodução adicional ou licenciamento de uma obra exige autorização prévia e escrita do titular dos direitos correspondentes.

4. Encomendas personalizadas

Cada encomenda de criação artística exclusiva é desenvolvida segundo as especificações acordadas com o cliente.

O cliente deverá verificar cuidadosamente as informações fornecidas, incluindo dimensões, orientação, características visuais e dados de entrega.

Alterações solicitadas após o início da criação ou produção poderão exigir uma nova avaliação de prazo e preço, mediante acordo prévio com o cliente.

5. Preços e pagamentos

Os preços são apresentados em euros (EUR), com indicação dos impostos aplicáveis e dos custos adicionais de transporte, quando existam.

Antes da confirmação definitiva da compra, o cliente será informado do valor total da encomenda e das condições de pagamento.

Os métodos de pagamento disponíveis serão identificados durante o processo de compra.

A confirmação da encomenda e a emissão dos documentos de faturação serão realizadas de acordo com o procedimento comercial e fiscal aplicável, comunicado ao cliente.

A criação e produção da obra terão início após a confirmação do pagamento, salvo acordo expresso em contrário.

6. Produção e entrega

As obras são produzidas individualmente após a confirmação da encomenda.

Os prazos de produção e entrega dependem das características da obra, das dimensões selecionadas e do destino de envio.

O prazo estimado de entrega será comunicado antes da conclusão da encomenda.

A Wall Art poderá recorrer a parceiros especializados de impressão e transporte, mantendo as responsabilidades que lhe sejam legalmente aplicáveis.

7. Cores e reprodução artística

As imagens apresentadas no website procuram representar fielmente as obras disponíveis.

No entanto, a reprodução de cores pode apresentar pequenas diferenças devido às características dos ecrãs, calibração dos dispositivos e processos de impressão utilizados.

Estas diferenças naturais não prejudicam os direitos do consumidor quando exista uma efetiva falta de conformidade com as características acordadas.

8. Cancelamentos e devoluções

As obras produzidas de acordo com especificações individuais do cliente podem estar abrangidas pela exceção ao direito de livre resolução prevista no artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Nos casos em que esta exceção seja aplicável, não existe direito de livre resolução sem motivo no prazo habitual de 14 dias.

Quando a encomenda não esteja abrangida por uma exceção legal, serão respeitados os direitos de livre resolução legalmente previstos.

Os pedidos de cancelamento deverão ser comunicados através do nosso serviço de apoio ao cliente.

As condições relativas a envios, devoluções e reembolsos encontram-se descritas na página "Envios e Devoluções".

9. Defeitos e garantias legais

A Wall Art compromete-se a entregar obras que correspondam às características contratadas e aos requisitos de qualidade legalmente aplicáveis.

Em caso de danos, defeitos de impressão, erros de produção ou outras faltas de conformidade, o cliente poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção do consumidor.

Estes direitos não são excluídos pelo caráter personalizado da encomenda.

10. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando os direitos de propriedade intelectual, as regras de segurança e os direitos de terceiros.

Não é permitida a utilização indevida dos conteúdos, imagens, textos, elementos gráficos ou funcionalidades do website.

11. Proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

12. Responsabilidade

A Wall Art procura assegurar a disponibilidade, segurança e correto funcionamento do website.

Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações ou situações técnicas imprevistas.

Nenhuma disposição destes Termos e Condições limita ou exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

13. Reclamações e resolução de litígios

Para apresentar uma reclamação ou solicitar esclarecimentos, o cliente poderá utilizar os contactos disponibilizados no website.

Os consumidores poderão recorrer aos mecanismos de reclamação e resolução alternativa de litígios legalmente aplicáveis.

Informações sobre os mecanismos aplicáveis serão disponibilizadas nos termos exigidos por lei.

14. Alterações aos Termos

A Wall Art poderá atualizar os presentes Termos e Condições para refletir alterações legais ou operacionais.

As alterações não prejudicam os direitos adquiridos pelos clientes relativamente a encomendas anteriormente celebradas.

15. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são interpretados de acordo com a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis no respetivo país de residência.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com encomendas, criação artística, pagamentos ou condições de utilização, contacte-nos através da página de contacto da Wall Art.

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