Política de Privacidade

Na Wall Art, respeitamos a sua privacidade e comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

A Wall Art é uma galeria de arte digital desenvolvida pela Elegia Studio.

Responsável pelo tratamento: [Identificação legal da entidade responsável].

Contacto para questões de privacidade: [Endereço de contacto].

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários ao funcionamento da plataforma, processamento de encomendas e prestação de apoio ao cliente.

• Nome e dados de contacto;
• Moradas de faturação e entrega;
• Informações necessárias à faturação;
• Dados relativos às encomendas;
• Informações fornecidas através dos formulários de contacto;
• Dados técnicos necessários à segurança e funcionamento do website.

3. Finalidades e fundamentos legais

Os dados pessoais são tratados para:

• Processar encomendas, produzir as obras e organizar a respetiva entrega, no âmbito da execução do contrato;
• Emitir documentos de faturação e cumprir obrigações legais;
• Responder a pedidos de contacto e prestar apoio ao cliente;
• Proteger o website contra acessos indevidos e utilização abusiva, com fundamento no interesse legítimo de garantir a segurança do serviço;
• Enviar comunicações comerciais quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

4. Produção e envio das obras

Para produzir e entregar as obras adquiridas, poderá ser necessário partilhar determinados dados com fornecedores de impressão, operadores logísticos e transportadoras.

Apenas serão comunicados os dados necessários à execução dos respetivos serviços, sujeitos às obrigações de proteção de dados aplicáveis.

5. Pagamentos e faturação

Os pagamentos são processados através dos métodos disponibilizados no checkout.

Os prestadores de serviços de pagamento tratam os dados necessários à execução das transações de acordo com as suas próprias responsabilidades legais e políticas de privacidade.

Os dados de faturação são utilizados para cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas aplicáveis.

6. Cookies e dados de navegação

O website pode utilizar cookies técnicos necessários ao funcionamento da loja, incluindo autenticação, preferências de sessão e carrinho de compras.

Caso sejam utilizados cookies analíticos, publicitários ou outros que exijam consentimento, estes apenas serão ativados após a autorização do utilizador.

Os cookies utilizados, as suas finalidades, fornecedores e períodos de conservação devem ser identificados nas informações de cookies disponibilizadas no website.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Os documentos de faturação e os dados associados são conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal e contabilística.

Os restantes dados são eliminados ou anonimizados quando deixam de ser necessários, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida.

O acesso aos dados é limitado às pessoas e entidades que necessitam dessas informações para desempenhar as suas funções.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos;
• Apagamento, quando legalmente aplicável;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Para exercer os seus direitos, utilize o contacto de privacidade identificado nesta política.

Poderá também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

10. Transferências internacionais

Caso o tratamento dos dados envolva transferências para países fora do Espaço Económico Europeu, serão observados os requisitos e garantias previstos no RGPD.

11. Alterações à política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

12. Contactos

Para questões relacionadas com a privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, contacte a Wall Art através da página de contacto do website.

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